Desvendando o Term Sheet - Founders POV (Parte 1)

Na newsletter de hoje, começaremos uma série de edições ao redor dos Term Sheets (“TS”), aquele documento que todo fundador sonha em receber após um pitch.

O TS é um dos instrumentos mais utilizados no dia a dia das operações de private equity e venture capital.

Seu objetivo é: 

• estabelecer os principais pontos negociais que irão basear a rodada de investimentos; e

• guiar as partes (e seus advogados) na elaboração dos documentos finais… que são muito mais extensos e detalhados.

Embora seja simples, curto e não legalmente vinculativo na maioria dos seus termos, o TS é crucial para alinhar as expectativas das partes envolvidas e evitar mal-entendidos futuros.

Na série “Desvendando o TS", você aprenderá sobre este relevante documento da perspectiva dos founders e dos investidores ao longo de 4 edições.

Na edição de hoje, você verá sobre (i) a importância multifacetada do TS; (ii) estrutura de um TS; e (iii) cláusulas mais comuns.

Na próxima edição, traremos (iv) cuidados que os founders devem ter ao assinar um TS; (v) atenção redobrada na cláusula de exclusividade; e (vi) proteção de founders no recebimento de um investimento.

A IMPORTÂNCIA MULTIFACETADA DO TS

Os contratos são uma das partes que mais sofrem variações de amor e ódio pelo mundo do investimento em startups e o Term Sheet - que é na verdade um pré-contrato - não foge dessa regra.

São tantos pontos de atenção que devem ser considerados desde o início que fica difícil para o founder seguir assumindo obrigações sem uma orientação especializada nesse assunto.

Quando um founder decide buscar investimentos para sua startup, ele precisa tanto proteger a startup quanto receber o aporte do investidor.

No entanto, o investidor também quer se blindar dos riscos e, muitas vezes, transferir toda a responsabilidade e as consequências nas mãos do founder.

As negociações são sempre assim: cada parte puxa a sardinha para o seu próprio lado.

Exatamente por isso, o TS é um documento importante, pois pode ajudar a evitar disputas e garantir que as partes estejam alinhadas sobre as condições do negócio. 

A ESTRUTURA DE UM TS

O TS não precisa seguir uma estrutura fixa; pelo contrário, ele pode ser elaborado de diversas maneiras e conter todo tipo de informações que as partes desejam firmar como ponto de partida para um futuro acordo.

Porém, todo startupeiro experiente sabe que seu TS deve conter termos relacionados as seguintes grandes áreas:

Por isso, sua elaboração merece atenção e o suporte de um bom advogado. Este profissional vai te ajudar a construí-lo com cuidado, garantindo que todas as expectativas e condições sejam claramente definidas desde o início.

Ok, mas isso quer dizer que o que não estiver no TS não poderá ser negociado no futuro? A resposta é: Talvez!

Uma vez que os termos da negociação foram definidos na largada, pode ser que uma das partes encontre maior resistência da outra ao querer incluir pontos novos e não negociados no TS no momento da elaboração dos documentos definitivos.

Mas vamos lembrar que todo contrato tem por princípio firmar a vontade de ambas as partes.

Além de alinhar expectativas e servir como base para futuras negociações, o TS oferece diversas vantagens para as partes envolvidas, possibilitando negociações mais fluídas e rápidas ao longo da transação.

Vamos explorar essas vantagens proporcionadas pela celebração deste instrumento:

1.         Redução de Incertezas e Riscos

Ao detalhar os principais termos do acordo, o TS ajuda a reduzir incertezas e riscos associados à transação.

Ele fornece uma estrutura clara que orienta a fase de diligência e a redação dos documentos finais, assegurando que todas as partes estejam na mesma página quanto aos principais aspectos do investimento.

2.         Economia de Tempo e Custos

Time is Money, um TS bem elaborado pode economizar tempo e custos ao simplificar o processo de negociação e documentação.

Com os termos principais definidos antecipadamente, os advogados podem focar nos detalhes dos documentos legais finais, tornando o processo mais eficiente.

3.         Estabelecimento de Condições de Controle e Governança

O TS estabelece as condições de controle e governança que os investidores terão na startup. Isso pode incluir assentos no conselho de administração, direitos de veto, cláusulas de diluição, entre outros.

Esses termos são essenciais para garantir que os investidores tenham o nível de controle e proteção que consideram necessário.

4.         Indicação de Sério Interesse e Compromisso

A existência de um TS assinado demonstra um sério interesse e compromisso de ambas as partes para prosseguir com o investimento.

Isso pode ser crucial para a confiança e o moral dos fundadores, além de sinalizar a outros investidores e partes interessadas que a startup está em um estágio avançado de negociação de financiamento.

CLÁUSULAS MAIS COMUNS DE UM TERM SHEET

Claro que cada negócio irá precisar adaptar seus documentos de maneira individual e pensados para acomodar os pontos específicos daquele contexto em si.

Mas, abaixo estão algumas das cláusulas mais comuns que devem constar no TS:

1.  Tipo de Investimento: A cláusula de investimento define (i) o tipo de ações ou outros instrumentos financeiros que serão emitidos pela startup após o recebimento do investimento; (ii) o prazo do aporte que deverá ser desembolsado pelo investidor; (iii) a rodada a que se refere o respectivo aporte; (iv) como o recurso recebido será investido na transação e qual a destinação de tal valor na startup, entre outros itens que as partes queiram incluir nesse tópico. 

2.  Avaliação Pré e Pós-Investimento: O valor da avaliação pré-investimento (valuation pré-investimento) determina quanto os founders serão diluídos após o investimento.

Quanto maior o valuation pré-investimento, menor será a diluição dos founders. 

O valor da avaliação pós-investimento (valuation pós-investimento) determina a participação que os investidores terão na startup.

Quanto maior o valuation pós-investimento, menor será a participação dos investidores.

3.  Participação dos Investidores: Estabelece como ficará o quadro social com a entrada dos investidores na startup e qual o percentual de diluição do atual quadro de sócios da startup.

4.  Direitos de Preferência: Inclui direitos de preferência na venda de ações em caso de liquidações.

5.  Direitos de Conversão: Estabelece a forma, a data e o evento de conversão do valor do aporte em participação na sociedade.

6.  Direitos de Governança: Define assentos no conselho, administração, direitos de veto em matérias específicas e outras condições de governança da startup.

7.  Cláusulas de Liquidação: Especifica os eventos de pagamento, cálculo de participação e ordem de pagamento em caso de liquidação ou venda da startup. 

8.  Exclusividade: Determina se haverá e quem terá direito de exclusividade durante as negociações.

9. NDA: Trata da confidencialidade que é essencial na transação, pois ela que protege as informações da startup e dos seus fundadores.

10.  Termos Gerais para a Entrada de Novo Sócio: Define os termos gerais para a entrada de novos sócios na sociedade, como a disponibilização da totalidade do valor do aporte no período combinado.

E você já viu algum desses termos em TS? Qual cláusula do TS você considera mais importante? Alguma já te deu dores de cabeça?

Nos diga nos comentários!

TL;DR

Contratos no investimento em startups variam de amor a ódio, e o TS não é exceção. É crucial para evitar disputas e garantir alinhamento nas condições do negócio.

O TS pode ser flexível, mas deve incluir termos essenciais como tipo de investimento, avaliação pré e pós-investimento, participação dos investidores, direitos de preferência, conversão, governança, cláusulas de liquidação, exclusividade, NDA e termos gerais para novos sócios.

Vantagens do TS

1. Redução de incertezas e riscos

2. Economia de tempo e custos

3. Estabelecimento de condições de controle e governança

4. Indicação de sério interesse e compromisso

Recomendações

Desejamos uma super semana para você! Vamos em frente 💥💥 

Até a próxima! 👋🏻👋🏻

Abraços,

Pam e Gi