Desvendando o Term Sheet - Final (Parte 4)

Bom, o fim da série de 4 edições sobre Term Sheets (“TS”) chegou, e nessa parte 4 abordaremos 2 cláusulas cruciais tanto do lado dos Investidores quanto dos Fundadores.

Se você não viu as edições anteriores:

• Se avaliado por um advogado especializado traz mais segurança para a transação;

• Um bom TS é claro sobre direitos e obrigações de ambas as partes;

• Em certos casos cláusulas vinculantes como exclusividade e confidencialidade são essenciais;

• O TS pode prever condições precedentes que impõem desafios legais e contratuais para a startup;

• Fundadores devem ficar expertos para assinar TS para não perderem equity; e

• O TS deve prever a forma de captação a fim de evitar a diluição demasiada dos fundadores -se não for essa a intenção da negociação.

• Prazo longo demais no lock-up pode ser uma furada, assim como um captable desorganizado.

• Os Investidores devem ficar ligados na captable apresentada pelos fundadores e conferir se ela bate com a realidade contratual da startup.

😸 Para refrescar melhor a memória, pega as outras edições aqui: 4ª Edição do DVC, 5ª Edição do DVC e a 6ª Edição do DVC.

Na edição de hoje, você descobrirá sobre (i) importância de prever cláusulas de Drag Along e Tag Along em TS; e (ii) cláusulas de Drag Along e Tag Along podem influenciar a valorização da empresa?

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Para que serve o Drag Along?

A inclusão de cláusula de drag along em um term sheet é de grande importância, especialmente em contextos de investimento e fusões e aquisições (M&A). Essa cláusula tem como objetivo principal garantir a viabilidade e a eficiência das transações, protegendo os interesses dos sócios/acionistas majoritários e minoritários também, dependendo da situação e objetivo da transação.

Antes de adentrarmos efetivamente no assunto, você sabe o que é Drag Along?

A cláusula de drag along permite que sócios/acionistas controladores obriguem os demais sócios/acionistas a venderem suas participações em caso de venda da empresa.

Isso significa que, se o grupo de sócios/acionistas que controlam a empresa decidir vender suas quotas/ações para um comprador que deseje adquirir 100% da empresa, os demais sócios não podem se opor e devem vender suas ações nas mesmas condições que os sócios/acionistas controladores.

Essa cláusula é crucial para evitar que a resistência de minoritários impeça uma venda potencialmente lucrativa da empresa.

Então, essa previsão é muito importante para as partes, uma vez que define desde a largada os rumos que as partes irão tomar em determinadas situações e oportunidades que surgirem para a empresa ao longo da sua vida.

Com isso em mente, seguem alguns pontos chave do drag along:

1. Facilitação de Transações: A cláusula de drag along assegura que a venda da empresa possa ocorrer de maneira mais fluída, evitando que a presença de sócios/acionistas minoritários que não desejam vender possa travar o processo.

2. Proteção dos Interesses dos Majoritários: O drag along protege os interesses dos sócios/acionistas majoritários, garantindo que eles possam realizar uma venda que considerem vantajosa sem serem impedidos por sócios/acionistas minoritários que podem ter interesses divergentes.

3. Atração de Investidores: Investidores podem ver a presença de uma cláusula de drag along como um sinal positivo, pois isso indica que eles poderão sair de seus investimentos de maneira mais eficiente, caso a empresa seja vendida. Porém, o que fazer se os fundadores tivessem o direito de drag along e decidissem forçar os investidores a vender suas quotas/ações por um valor que não ofereça um retorno significativo para o seus fundos? O que fazer? Veja a resposta abaixo:

4. Condições para o exercício do Drag Along: Do lado dos fundadores é mais interessante que apenas eles possam exercer o drag along sem qualquer tipo de objeção, por outro lado, os investidores preferem ter gerência e impor as condições para o exercício do drag along pelos fundadores. Uma decisão importante é a definição de quais sócios/acionistas irão compor o grupo com direito de drag along, e quais serão os gatilhos para que tal direito possa ser exercido por eles, evitando assim o problema destacado no ponto 3 acima.

5. Definição de Condições: A cláusula pode incluir detalhes sobre o preço a ser pago aos sócios/acionistas minoritários, que pode ser o mesmo que os sócios/acionistas majoritários receberão ou baseado em outros critérios acordados de boa-fé entre as partes.

Tag Along: é bom para quem?

Diferente do drag along que é um direito dos sócios/acionistas controladores, o tag along vai garantir que os sócios/acionistas minoritários possam vender suas participações nas mesmas condições de venda oferecidas aos sócios/acionistas majoritários por um potencial comprador da empresa.

A cláusula de tag along serve como um mecanismo de “proteção” para os acionistas minoritários (se liga… pequenos investidores estamos falando com vocês).

Ao permitir que tais minoritários vendam suas quotas/ações nas mesmas condições que os controladores, este dispositivo garante que esses sócios/acionistas não sejam deixados em uma posição desfavorável em caso de saída dos controladores.

Sem essa cláusula, um investidor minoritário poderia:

• ser forçado a permanecer na empresa após a venda das quotas/ações do majoritário, e

• ver o valor de sua participação indo ladeira abaixo, especialmente se o novo controlador não for alguém com quem tenha um relacionamento de confiança.

Portanto, o tag along é crucial para proteger o valor do investimento dos minoritários e evitar que fiquem presos em uma empresa com um controlador indesejado.

Considerações Finais

O que vemos no dia a dia das operações de VC e PE é que transações em que as empresas oferecem os direitos previstos nas cláusulas de drag along e/ou tag along em suas negociações tendem a ser mais atraentes para os investidores, especialmente em contextos de startups e empresas em growth.

A presença desses direitos demonstra um compromisso com a boa governança corporativa, o que pode facilitar a captação de recursos (se essa for a intenção).

Investidores estão mais propensos a investir em empresas que garantem uma saída segura e rentável, o que, por sua vez, pode aumentar a valorização da empresa no mercado.

A cláusula de tag along também ajuda a mitigar riscos e conflitos que podem surgir em uma mudança de controle.

Sem essa cláusula, os sócios/acionistas minoritários poderiam ser forçados a permanecer na empresa sob uma nova administração, o que poderia levar a desconfiança e descontentamento (acreditem, o começo de um verdadeiro caos! Advogadas da PipeLaw, corram aqui 😊).

A possibilidade de vender suas quotas/ações nas mesmas condições que os sócios/acionistas majoritários aumenta a confiança dos minoritários na gestão da empresa e na continuidade dos negócios, o que pode contribuir para uma valorização mais estável e positiva da empresa.

Ao garantir que todos os sócios/acionistas possam se beneficiar de uma venda de controle, a cláusula aumenta a atratividade da empresa para investidores, reduz riscos e conflitos, e promove um ambiente de negócios mais saudável.

Portanto, sua inclusão em um Term Sheet é uma prática recomendada que pode ter efeitos positivos a longo prazo sobre a valorização da empresa.

E você, já usou precisou usar um tag along ou o drag along foi usado em você 🤭?

Nos conte nos comentários!

Claro que um bom bate papo com o seu advogado é fundamental para traçar a estratégia em conjunto com você (investidor ou fundador) para trazer conforto e confiança na operação e nos documentos que precisam ser assinados para formalizar esses interesses de ambas as partes. Ter um advogado ao seu lado é um trunfo valioso.

Foi um prazer passarmos um pouco das nossas experiências sobre TS para vocês nas últimas semanas, e repetimos: conte com a gente para sermos o seu Ás (♦) na manga! 😉😉

Desejamos uma super semana para você! Vamos em frente 💥💥 

Até a próxima! 👋🏻👋🏾

Abraços,

Pam e Gi

TL;DR

• Importância de prever cláusulas de Drag Along e Tag Along em TS: Direitos muito bem-vistos pela governança corporativa.

• Cláusulas de Drag Along e Tag Along podem influenciar a valorização da empresa? Os benefícios que valorizam sua empresa/investimento aos olhos daqueles que querem fazer parte do seu mundo de negócios.

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